« O "Reino dos Céus" e o Rigor/DesRigor Histórico | Entrada
maio 23, 2005
Ainda o Deficit...
Agora o relatório do muito injustamente idolatrado "Constâncio" veio dizer o que já todos sabiam: o deficit orçamental português está acima dos 6.8%. Recordemo-nos de que este Constâncio é o mesmo que renovou a frota de Mercedes do Banco de Portugal no mesmo mês em que apelava à "contenção salarial".
Ora isso não é nenhuma novidade. Sabia-se que o anterior orçamento tinha cumprido (no limite) os patamares impostos por Bruxelas apenas pela armadilha das "receitas extraordinários" que nada mais fazem do que hipotecar o futuro em troca da resolução fugaz de um problema conjuntural (i.e. "o que podemos fazer para desenrascar esta bronca do buraco do deficit?"). Mas a novidade está em sabermos que os sacrifícios dos governos Barroso (cuja Comissão paira agora sobre nós como abutres aguardando o termo do moribundo) para nada serviram. Não só mantiveram o deficit de 4.8% do Guterrismo, como o conseguiram aumentar para 6.8%!
Portugal tem claramente um problema nas mãos: Temos um Estado demasiado grande e ineficiente para aquilo que podemos pagar.
A solução, apesar do que dizem os economistas (justificando assim a existência da sua nebulosa e inútil profissão), só pode consistir numa ofensiva simultânea a três frentes:
a) Gastar menos
b) Gastar melhor
c) Cobrar mais
Nestas vertentes a terceira é de longe a mais perigosa. Se o Estado aumentar dramaticamente a sua cobrança arrisca-se a estrangular a nossa já débil economia. Em vez de salvar a criança, arrisca-se a matá-la de fome... Nenhuma economia consegue recuperar com um aumento dramático da carga fiscal. Isso até os "economistas" reconhecem... O mais sensato poderia ser gastar menos e melhor. Todas as despesas devem ser justificadas, tendo sempre em vista o retorno financeiro de curto ou médio prazo. Todos os investimentos de longo prazo devem ser suspensos (Aeroporto, TGV, etc.); todos os investimentos de retorno imediato ou de curto prazo devem ser antecipados (renovação de material militar em industrias portuguesas, rede de água do Alqueva, etc.) E o Estado deve identificar os seus órgãos onde estão pessoas a mais e transferi-las para os sectores onde este escasseia (Assistentes sociais, sempre cronicamente insuficientes; muito mais assistentes e funcionários para os Tribunais; mais pessoal para os postos de atendimento dos vários serviços do Estado, etc.). Finalmente, os impostos sobre as empresas devem ser reduzidos e a sua fiscalização aumentada em igual proporção para que todos possam pagar muito menos, mas que todos paguem.
Nada disto é novo. Nada disto é revolucionário.
E contudo, nada disto é feito, por crónico medo de mudar, por adesão fatalista ao "estado das coisas", por tradicionalismo bacaco, como muito justamente diagnosticou o filósofo José Gil, em "Portugal, o Medo de Existir" (Relógio de Água).
Publicado por Rui Martins às maio 23, 2005 08:36 PM