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maio 26, 2005
Premiando o desempenho orçamental no Estado
Sem dúvida que é na função pública, no chamado "funcionalismo" que se encontram algumas das raízes para este deficit estrutural que assola este país desde pelo menos meados da década de oitenta.
Nas empresas privadas é comum a existência de prémios de desempenho pagos aos funcionários em função do desempenho económico da empresa. E se um sistema semelhante fosse aplicado ao Estado? E se de acordo com a execução do Orçamento, fosse atribuído um prémio pecuniário a cada funcionário? Um prémio que seria percentual, de modo a respeitar o princípio de maior ordenado -> maior responsabilidade. Se o desvio em relação ao orçamentado fosse negativo, o prémio seria muito alto, se pelo contrário se desse o inverso, pagar-se-ia mais. Tudo podia ser feito sem recorrer a pagamentos directos, fazendo subir ou descer o escalão do IRS do funcionário público, por exemplo.
Publicado por Rui Martins às maio 26, 2005 12:54 PM