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junho 14, 2005
O Julgamento do Mutante e os Sistemas Judiciais Português e Americano
O cantor mutante Michael Jackson saiu ilibado de todas as acusações, como se pode ler aqui , apesar de todos os indícios que apontavam para a sua culpabilidade, quer no contexto do caso em análise, quer pela existência de um processo semelhante a que o mutante se furtou pagando choruda indemnização às anteriores vítimas.
O desfecho dramático deste processo expõem alguma das fragilidades daqueles que muitos julgam ser o melhor sistema judicial do mundo... Aliás, as críticas a este que surgiram depois deste desfecho e que de certo modo são semelhante às lançadas aquando do escandaloso desfecho do julgamento de O. J. Simpson, dizem muito sobre o dito "perfeito sistema judicial americano": todo o sistema se baseia no veredicto de uns quantos jurados, seleccionados aleatoriamente entre a população, e que não sendo especialistas em Direito, nem tendo sequer uma boa Cultura Geral pode ser facilmente manipulável por um qualquer advogado que seja especialmente persuasivo mesmo se o seu cliente possa ser mais cruel que o próprio Átila, o Huno. Um bom advogado consegue sempre convencer um júri daquilo a que se propõe e somente quando lhe cai em sortes um jurí com uma inteligência e cultura acima da média é que o "esquema sai furado". Por esta razão, a profissão de advogado é tão desprezada nos EUA e pode ser tão bem remunerada.
Em Portugal, os julgamentos por júri - ainda que possíveis - são a excepção, não a regra, e as decisões judiciais competem a grupo de três juízes que decidem sobre as provas que lhes são apresentadas. O sistema português tem muitos defeitos, mas defende a Justiça de erros grosseiros como aqueles que foram cometidos nos EUA nos julgamentos de O. J. Simpson e agora no do mutante.
Publicado por Rui Martins às junho 14, 2005 08:28 PM